Fábio Polli Rodrigues

Advogado processualista, que atua na prevenção de litígios -- aplicando entendimentos jurisprudenciais e análise de riscos na formatação de negócios, elaboração de contratos e estratégias -- e no contencioso empresarial, com foco em disputas societárias. Tem experiência representando partes em mediação e arbitragem, além de consultoria em direito comercial e contratos. Atua em português e inglês.

BACKGROUND

Fábio tem 19 anos de experiência. Iniciou sua carreira em um escritório full-service de médio porte, atuou em escritório solo por quatro anos e foi um dos fundadores de Polli Rodrigues, em 2007. Atua ou já atuou no aconselhamento jurídico e na representação de empresas brasileiras e estrangeiras de diversos ramos (tais como aerolevantamento, automação, bancário, fast-food, gráfico, investimentos, fundos de pensão, empreendimentos imobiliários, equipamentos médicos, e-commerce, etc), incluindo integrantes do rol Fortune 500. É inscrito na Seccional de São Paulo da OAB sob o nº 207.020.

formação

Mestre em Direito Processual, Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), 2011

Bacharel em Direito, Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), 2002

English Common Law: Structure and Principles, University of London on Coursera, 2014

European Business Law: Understanding the Fundamentals, University of Lund on Coursera, 2016

European Business Law: Doing Business in Europe, University of Lund on Coursera, 2016

An Introduction to American Law, University of Pennsylvania on Coursera, 2017

EXPERTISE

Procure por Fábio quando precisar de:

* Medidas em processos judiciais de natureza comercial e empresarial, especialmente quando envolvam disputas de direito societário;

* Medidas em processos judiciais mais complexos, que exijam conhecimento especializado em direito processual ou aspectos estratégicos;

* Procedimentos de arbitragem, inclusive sob regras de câmaras internacionais ou prevendo uso de técnicas estrangeIras, como discovery e cross-examination;

* Procedimentos de mediação (apenas representando a parte), para tentativa de solução amigável de conflitos empresariais e societários;

* Operações e negócios societários de pequena e média complexidade, inclusive em casos que envolvam organização societária, acordos de acionistas, representação coletiva de investidores, capital estrangeiro e necessidade de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);

* Pareceres e opiniões legais em direito comercial e processo civil, incluindo auditoria de processos judiciais; e

* Contratos comerciais e imobiliários, incluindo contratos internacionais.

OBRAS E ARTIGOS

Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço. Dissertação de mestrado, 2011. [LER]

A legitimidade processual do agente fiduciário de debêntures e contratos de investimento coletivo. Revista dos Tribunais, vol. 1021, ano 109, p. 251-274, São Paulo, RT, 2020.

A execução fiscal e a recuperação judicial: competência para a prática de atos de execução / As custas judiciais na recuperação judicial. Capítulo de livro em coautoria. In: BERTAS, Maria Odete Duque; LUCCA, Jandir Dalle (Coord.). "Questões tributárias na recuperação judicial". Memória Forense: São Paulo, 2022.

A dissolução parcial nos tribunais: casos concretos e aspectos práticos. Palestra em instituição de ensino, 2017.

A ausência de cláusula contratual e a configuração default prevista em lei. Artigo para internet, 2019. [LER]

Contrato verbal é válido? Seu cumprimento pode ser exigido na justiça? Artigo para internet, 2018. [LER]